Ato n 02

Ato n 02 Ato diat n º 017/2017 pesef de 31 art 3 º a partir da vigência deste ato diat somente serão considerados hábeis que implementem as versões 0203.

Disponibilizado no diÁrio da justiÇa eletrÔnico n° 5902, de 20 de outubro de 2016 ato nº 08 /2016 02 de fevereiro nossa senhora dos navegantes quinta-feira. N) 4701302 - comércio a utilização de programa aplicativo fiscal (paf-ecf) que não atenda à especificação de requisitos técnicos 0201, aprovada pelo ato. No preâmbulo do ato que iniciou a institucionalização, do movimento de 31 de março de 1964 foi dito que o que houve e continuará a haver. Ato conjunto pgj-cgmp n 01, de 02 de setembro de 2013 disciplina o uso do correio eletrônico ( ) do ministério público do estado de goiás e. Confere nova redução ao art 22, do ato regulamentar n° 02/2005-gpgj, dispondo sobre a guarda e responsabilidade dos processos administrativos de pagamento.

Edital de intimação nº 02/2017 - inexistência de fato edital de intimação nº 03/2017 - inexistência de fato ato declaratÓrio executivo cocad n. 2018-02-02t20:08:46z: dcdatecreated: 2018-02-01: dcdate dcidentifiercitation: brasil tribunal superior do trabalho ato conjunto n 2, de 1º de fevereiro. O ai-5 o ato institucional nº 5, ai-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general costa e silva, foi a expressão mais acabada da ditadura. AlteraÇÕes introduzidas pelas instruÇÕes cvm nos 369/02, 449/07, 547/14 §4º a divulgação de ato ou fato relevante deve se dar por meio de. Ato normativo conjunto tj nº 12/2013 estabelece normas, orientações e procedimentos para o peticionamento eletrônico inicial e intercorrenteno 2 º grau. Preço médio ponderado a consumidor final (pmpf) de combustíveis o secretário executivo do conselho nacional de política fazendária - confaz, no uso de suas.

Ato regulamentar gp-vpa n02/2016 altera o anexo Único do ato regulamentar gp-vpa nº 01/2016, para o fim de modificar denominação de assunto do sistema proad. Detalhes do ato normativo ato normativo encaminhar ato normativo tipo: orientação normativa 2011 (original) publicada em 23-02-2011pdf hyperlink arquivo. Altera o ato cotepe icms 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da escrituração fiscal digital n-02 o 10 chv_nfe.

Ato (n) nº 02/2011-cgmp, de 14 de setembro de 2011 estabelece os procedimentos das correições, vistorias e visitas de inspeção na primeira instância. Artigo sobre o ai-2, quais foram as alterações feitas pelo segundo ato institucional do governo militar, entre outras informações. Ato diat n º 017/2017 pesef de 31 art 3 º a partir da vigência deste ato diat somente serão considerados hábeis que implementem as versões 0203. Especial o ato (n) nº 36/94-pgj são paulo, 15 de fevereiro de 1995 josé emmanuel burle filho procurador-geral de justiça.

Ato n 02

Tribunal de justiÇa do estado de santa catarina regimento interno, atos regimentais e legislaÇÃo correlata atualizado até o ato regimental n 119/11. Revoga o ato declaratório pgfn nº 1 de 2009, que autorizava a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos nas ações judiciais que.

  • Aprova o regimento do sistema integrado de informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços - sintegra.
  • Art 8º este ato entrará em vigor na data da sua publicação publique-se no dejt dê-se ciência Última atualização em 06/02/2012.
  • Legislação do estado de são paulo poder legislativo e tribunal de contas, deputado / gabinete de deputado / despesa de gabinete / verba / verba de gabinete.

(incluído pelo ato (n nº 1013/2017 – pgj, de 20/02/2017) art 6º - o centro de apoio operacional ora criado exercerá todas as atribuições cometidas às. Ato/certidão 15: “conforme portaria 06/2014, certifico que, nesta data, efetuei o cadastro excepcional da deprecata de fl , que recebeu o n , e encaminhei. Ato declaratório interpretativo secretÁrio da receita federal - srf nº 2 de 27032007 dou: 28032007 dispõe sobre o tratamento tributário dos rendimentos.

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